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Avanços e lacunas no novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo

Por Euler Sandeville

gabriel fernandes

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Texto de Euler Sandeville publicado em https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10201374775765987&set=a.1065237485796.9406.1671801208

O PDE traz avanços na questão da habitação e ambientais, mas abre porteiras imensas tornando a cidade um tabuleiro de negócios, embora a revisão do Nabil nas questões sociais da habitação, e em outras, tenha sanado muitos dos problemas introduzidos em exagero por SMDU, mas talvez devido á correlação de forças e aos interesses em jogo, não conseguiu superar questões urgentes que definirão a gestão da cidade, em sua dimensão legal ao menos, por anos. Bem, mas se o PDE tem algum avanço, e enormes riscos, está aí em vias de ser votado.

A partir do debate de ontem (08/05/14) no Cine Art Palácio, organizado pelo projeto Artistas Comem Art Palácio, com participação minha (Euler Sandeville FAU USP e PROCAM USP, Universidade Livre e Colaborativa) e Maria Helena Bezerra (Universidade Livre e Colaborativa, movimentos sociais de Perus), Beto Gonçalves (Movimento Belas Artes e Inciativa pelos territórios Culturais), e Nabil Bonduki (vereador e relator do Plano Diretor), creio necessário divulgar um pouco o entendimento que fico até o momento da questão, e também dizer que houve uma manifestação de todos nós, e em especial de Nabil Bonduki, de estabelecer um diálogo procurando aprimorar o texto. O esforço que me cabia fazer foi feito, as questões foram explicitadas e estão disponíveis ao entendimento e percepção de todos, mas as decisões estão em outras mãos, e na de todos os que desejarem influir nesse processo. A mim cabe, e vou fazê-lo, insistir e permanecer à disposição de todos para conversar, sejam vereadores, sejam movimentos, e colaborar para o aprimoramento do texto e sua organização no Plano, indo no sentido que a cultura precisa e deve ser tratada nessa possibilidade de construir, ou não, um instrumento pioneiro na visão do planejamento da cidade.

A questão da cultura, até o momento, em alguns artigos chaves do Plano nessa questão, ou em propostas de inserção feitas por membros da Iniciativa pelos Territórios Culturais, estão sendo apresentadas fundamentalmente na mesma linha de outros aspectos do plano no que se refere ao uso produtivo da cidade, ou seja, a partir da chave do valor econômico. Reconhecemos o esforço da Iniciativa em questão e não questionamos a legitimidade de que se pleiteiem incentivos. Muito pelo contrário, reconhecemos que são necessários; a questão que colocamos é outra. No entanto, ênfase quase exclusiva nessa direção não gera, por si só, um espaço cultural na cidade.

Entendemos que um esforço de aprimorar conceitos e textos é urgente e que é necessário e possível o aprimoramento dessa introdução da cultura no Plano Diretor, pela qual nós, outros movimentos e lideranças têm lutado, e que poderá, se feita da melhor forma, tornar-se exemplo e referência pioneira. A cidade tem uma grande oportunidade. Por outro lado, o modo como isso for decidido prevalecerá por anos, e por anos dirá que projeto é esse que construímos. Por anos a decisão que as lideranças políticas tomarem nessa e outras questões do Plano será lembrada e percebida na cidade.

Ver a cultura, dissociada dos aspectos educativos e criativos do urbano e vista fundamentalmente como uma questão de captação de recursos, nos parece contraditório na construção de uma proposta para reconhecimento da dimensão cultural na cidade. Ao contrário, é necessário explicitar e partir da cidade como um espaço educativo e criativo de construção de saberes, ações e conhecimentos. Reconhecemos que a dimensão da produção e da economia, que se expressa na demanda por captação de recursos e incentivos, são necessários, mas procuramos construir uma forma de que tais aspectos não sejam o que definam a inserção da cultura como temática no Plano Diretor, e que cultura e educação dialoguem como a construção de conhecimento sobre a cidade.

O cerne da proposta que temos defendido desde as primeiras etapas de plenárias do Plano Diretor, ainda em 2013, é a criação de Áreas de Especial Interesse da Paisagem e da Cultura (o nome poderia ser Território de Cidadania Cultural como também foi proposto, ou outro, o que deve estar em causa é o conteúdo), propondo a cidade como cultura e como um espaço educativo e criativo e de trocas de conhecimento.

Áreas propostas

Para que se entenda o que está em discussão, anexamos a forma atual no substitutivo em votação na Câmara e a outra proposta em discussão. Cremos que a leitura desses textos indicará as diferenças do que está se propondo em seus aspectos conceituais, no modo de ver a cidade e a cultura, e na forma de organizar o que se pleiteia. No entanto, permanecemos abertos a todo esforço de diálogo e debate nessas questões, e de colaboração para que o texto do Plano seja o mais coerente e democrático possível em sua inserção da cultura.

No entanto, é necessário destacar mais alguns pontos, cuja correção é necessária no Plano Diretor em discussão para fortalecer a perspectiva democrática da cidade:

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